Apresentação
Pedro Botelho Gomes é managing partner da JPAB e coordenador das áreas de Contencioso e Direito Laboral.
Tem estado envolvido em importantes processos, tanto a nível nacional como internacional, com especial incidência em processos de prevenção e resolução de litígios laborais. Presta aconselhamento jurídico em todas as valências de carácter laboral, nomeadamente em matérias de contratação, destacamento de trabalhadores, segurança social e benefícios sociais, reestruturação de recursos humanos, negociação ou convenções coletivas, Outsourcing, auditorias laborais a empresas e o aconselhamento jurídico laboral corrente.
Tem desenvolvido a sua atividade, sobretudo no aconselhamento a empresas e organizações do sector de seguros, comercio e retalho, construção, tecnologia e telecomunicações.
Tem participado frequentemente como orador, em seminários e conferências relacionadas com matérias de direito do trabalho.
Pedro Botelho Gomes foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e ocupou o cargo de tesoureiro.
Experiência Relevante
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Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, 2017
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Sócio Fundador da JPAB-José Pedro Aguiar-Branco desde 2003
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Advogado da Aguiar-Branco & Associados, 2000 – 2003
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Membro do comité organizador do 47º Congresso da UIA – Union Internationale des Avocats, 2003
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Director do Departamento Jurídico da Ramirez & Raul S.A., 1990-2000
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Sócio fundador da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2004
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Sócio fundador da JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
Associações Profissionais
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Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1989
Formação Académica e Profissional
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Curso “Managing The Law Firm”, pela Nova – School of Business & Economics, 2014
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Curso de formação “Direitos de Propriedade Intelectual – Novos Desafios Sócio-Económicos e Jurídicos”, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, no âmbito do Programa de Formação Avançada – Justiça XXI, 2010
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Curso “Código do Trabalho e Novas Flexibilidades”, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com a API – Agência Portuguesa para o Investimento, 2004
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Pós-Graduação em “Direito do Trabalho”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002
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Licenciado em direito pela Universidade Portucalense do Porto, 1987
Prémios e Reconhecimentos
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Advogado reconhecido pelo diretório internacional The Legal 500, na área de Employment.
Outras Atividades
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Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, leccionando as cadeiras de “Práticas Processuais Laborais” e de “Praticum de Processo Civil”, desde 2003
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Membro da Comissão Executiva da Revisão do Programa do PSD, 2010
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Coordenador do “Fórum Portugal de Verdade – Das Ideias às Políticas”, promovido pelo PSD de Fevereiro a Maio de 2009
Idiomas